Dá para ter Starlink em apartamento? Visão do céu e locador (EUA)

A antena precisa de uma visão desobstruída do céu

A página de ajuda da Starlink nos EUA sobre onde instalar, verificada em novembro de 2026, diz “Starlink works best with a clear view of the sky. A partial view is often enough.” (em tradução nossa, a Starlink funciona melhor com uma visão desobstruída do céu. Uma visão parcial muitas vezes basta.) Essa página, Where should I install my Starlink? (onde instalar a Starlink?), também diz: “A wall mount is fine when the dish sits above the wall and the field of view stays clear. Do not place the dish beside a wall or under a cover that blocks the sky.” (Um suporte de parede serve quando a antena fica acima da parede e o campo de visão continua desobstruído. Não coloque a antena ao lado de uma parede nem sob uma cobertura que bloqueie o céu.)

Sobre obstruções, a página de ajuda da Starlink How do I check for obstructions before installing Starlink? (como verificar se há obstruções antes de instalar a Starlink?), verificada em novembro de 2026, diz “Starlink needs a clear view of the sky so it can stay connected as satellites move overhead. A tree branch, pole, or roof may cause a service interruption.” (A Starlink precisa de uma visão desobstruída do céu para continuar conectada enquanto os satélites passam no alto. Um galho de árvore, um poste ou um telhado pode causar uma interrupção do serviço.) A página dela How do obstructions affect my Starlink connection? (como as obstruções afetam a minha conexão Starlink?), verificada em novembro de 2026, diz “Trees, buildings, and other obstacles can temporarily block the connection to a given satellite.” (Árvores, prédios e outros obstáculos podem bloquear temporariamente a conexão com um determinado satélite.) e “An obstruction that stays in the field of view can still cause intermittent outages, dropped packets, and lower speeds.” (Uma obstrução que permanece no campo de visão ainda pode causar quedas intermitentes, perda de pacotes e velocidades menores.)

Os Terms of Service da Starlink nos EUA, os termos de serviço, na versão publicada em agosto de 2026, abrem as “Kit Install Guidelines” (diretrizes de instalação do kit) com o lugar onde o kit fica: “You are responsible for the installation of the Starlink Kit in a location that has a clear field of view of the sky, per the Starlink App and the Install Guide available in the Starlink Customer Portal.” (Você é responsável pela instalação do Starlink Kit num local com campo de visão desobstruído do céu, conforme o Starlink App e o Install Guide disponível no Starlink Customer Portal.)

As Specifications da Starlink, as especificações para os EUA, na versão publicada em março de 2026, dizem “Various circumstances may affect the performance of Starlink Kits and Services, including, but not limited to:” (Várias circunstâncias podem afetar o desempenho dos Starlink Kits e dos Serviços, incluindo, entre outras:) e citam entre elas “(b) installation environment; (c) angle and/or field of view of the dish” (nos itens (b) e (c): o ambiente de instalação; o ângulo e/ou o campo de visão da antena).

Dentro de casa, ou atrás de uma janela

Nenhuma das páginas de ajuda da Starlink nos EUA que 14 buscas trouxeram em novembro de 2026 diz se, numa residência, a antena pode ser colocada dentro de casa ou atrás de uma janela. As buscas, na central de ajuda da Starlink nos EUA, foram pelas palavras em inglês apartment, condo, renter, landlord, HOA, balcony, indoors, inside, window, glass, attic, obstruction, clear view e field of view.

A Limited Warranty da Starlink nos EUA, a garantia limitada, na versão publicada em outubro de 2026, abre a lista sob “What Is Excluded from Limited Warranty” (o que está excluído da garantia limitada) com “Starlink is not responsible for damage to the Starlink Kit after delivery or for Kit or Service malfunctions or underperformance resulting from:” (A Starlink não é responsável por danos ao Starlink Kit depois da entrega nem por falhas ou baixo desempenho do Kit ou do Serviço resultantes de:) e põe em primeiro lugar “failure to follow instructions, including by obstructing the Starlink Kit’s field of view of the sky or covering the antenna with a radome” (não seguir as instruções, inclusive obstruindo o campo de visão do céu do Starlink Kit ou cobrindo a antena com um radome). O que a instalação pode fazer com a garantia está na página sobre instalação.

Sob “Kit Install Guidelines”, os Terms of Service dizem “You shall not modify the Starlink Kit in a manner (including cosmetic/paint changes) that contradicts the Install Guide or would otherwise alter the transmission characteristics of the equipment, including placing the antenna under a cover/radome, unless approved by Starlink.” (Você não deve modificar o Starlink Kit de uma forma, inclusive com mudanças estéticas ou de pintura, que contrarie o Install Guide ou que altere de outro modo as características de transmissão do equipamento, inclusive colocar a antena sob uma cobertura ou radome, a menos que a Starlink aprove.)

O seu contrato de locação, o seu locador e as regras de associação

Os Terms of Service da Starlink nos EUA, na versão publicada em agosto de 2026, fazem de “lease obligations and landlord/owner approvals” (as obrigações do contrato de locação e as aprovações do locador ou proprietário) para a instalação uma responsabilidade sua, sob “Kit Install Authorizations” (autorizações para a instalação do kit). A cláusula inteira: “It is your responsibility to ensure compliance with all applicable building codes, zoning, ordinances, business district or association rules, covenants, conditions, restrictions, lease obligations and landlord/owner approvals and requirements for the installation of the Starlink Kit, to pay any associated fees or other charges, and to obtain any permits and other authorizations necessary for the Services and the installation of the Starlink Kit.” (É sua responsabilidade garantir o cumprimento de todos os códigos de obras, normas de zoneamento e posturas aplicáveis, das regras de distrito comercial ou de associação, de convenções, condições, restrições, obrigações do contrato de locação e das aprovações e exigências do locador ou proprietário para a instalação do Starlink Kit, pagar quaisquer taxas ou outras cobranças relacionadas e obter quaisquer licenças e outras autorizações necessárias para os Serviços e para a instalação do Starlink Kit.)

As “Kit Install Guidelines” dos termos acrescentam uma linha sobre mudanças no seu imóvel: “Should use of the Services require any construction or alteration to your property, Starlink is not obliged to reimburse any expenses or restore your property to the same physical state as prior to delivery of Services.” (Se o uso dos Serviços exigir alguma construção ou alteração no seu imóvel, a Starlink não é obrigada a reembolsar nenhuma despesa nem a devolver o seu imóvel ao mesmo estado físico de antes da prestação dos Serviços.)

As licenças e a linha da garantia sobre permissões estão na página sobre instalação. A página da FCC dos EUA a respeito da regra dela sobre antenas, e o próprio texto da regra, são citados mais abaixo.

A regra da FCC sobre antenas (EUA), nas palavras da FCC

A página da FCC (Federal Communications Commission) dos EUA Over-the-Air Reception Devices Rule (regra sobre dispositivos de recepção pelo ar), atualizada em novembro de 2025, diz “Antennas designed to receive and/or transmit data services, including Internet access, are included in the rule.” (Antenas projetadas para receber e/ou transmitir serviços de dados, incluindo acesso à internet, estão incluídas na regra.) Ela diz o que a regra faz: “The rule prohibits restrictions that impair the installation, maintenance or use of antennas used to receive video programming and certain antennas used to receive or transmit fixed wireless signals.” (A regra proíbe restrições que prejudiquem a instalação, a manutenção ou o uso de antenas usadas para receber programação de vídeo e de certas antenas usadas para receber ou transmitir sinais fixos sem fio.) Sob “What types of antennas are covered by the rule?” (que tipos de antena a regra cobre?), o primeiro tipo que ela lista é:

(1) A "dish" antenna that is one meter (39.37") or less in diameter [...] and is designed to receive direct broadcast satellite service, including direct-to-home satellite service, or to receive or transmit fixed wireless signals via satellite, including a hub or relay antenna used to receive or transmit fixed wireless services that are not classified as telecommunications services.

Em tradução nossa: (1) Uma antena parabólica (no original, “dish”) com um metro (39,37 polegadas) de diâmetro ou menos [...] e projetada para receber serviço de transmissão direta por satélite, incluindo serviço de satélite direto ao lar, ou para receber ou transmitir sinais fixos sem fio via satélite, incluindo uma antena de hub ou de retransmissão usada para receber ou transmitir serviços fixos sem fio que não são classificados como serviços de telecomunicações.

Sob a pergunta dela sobre a exposição à radiofrequência (RF) de antenas que podem transmitir, a página diz “as a condition of invoking protection under the rule from government, landlord, and association restrictions, a provider of fixed wireless service must ensure that customer-end antennas are labeled to give notice of potential RF safety hazards posed by these antennas.” (como condição para invocar a proteção da regra contra restrições de governos, locadores e associações, um provedor de serviço fixo sem fio deve garantir que as antenas do lado do cliente tenham etiquetas que avisem dos possíveis riscos de segurança de RF dessas antenas.) A mesma resposta diz “However, local governments, associations, and property owners may require professional installation for transmitting antennas based on the safety exception to the rule.” (No entanto, governos locais, associações e proprietários de imóveis podem exigir instalação profissional para antenas transmissoras com base na exceção de segurança da regra.)

Sobre quem e onde, a mesma página diz que a FCC alterou a regra para que ela “applies to rental property where the renter has an exclusive use area, such as a balcony or patio.” (se aplique a imóveis alugados em que o inquilino tem uma área de uso exclusivo, como uma varanda ou um pátio.) Ela diz “The rule applies to individuals who place antennas that meet size limitations on property that they own or rent and that is within their exclusive use or control, including condominium owners and cooperative owners, and tenants who have an area where they have exclusive use, such as a balcony or patio, in which to install the antenna.” (A regra se aplica a pessoas que colocam antenas dentro dos limites de tamanho em imóveis que são delas ou que elas alugam e que estão sob seu uso ou controle exclusivo, incluindo proprietários de unidades em condomínio e em cooperativa, e inquilinos que têm uma área de uso exclusivo, como uma varanda ou um pátio, onde instalar a antena.) Em resposta a “Does the rule apply to residents of rental property?” (a regra se aplica a moradores de imóveis alugados?), ela diz “renters may install antennas within their leasehold, which means inside the dwelling or on outdoor areas that are part of the tenant's leased space and which are under the exclusive use or control of the tenant. Typically, for apartments, these areas include balconies, balcony railings, and terraces.” (os inquilinos podem instalar antenas dentro do espaço locado, o que significa dentro da moradia ou em áreas externas que fazem parte do espaço alugado pelo inquilino e que estão sob o uso ou controle exclusivo dele. Normalmente, em apartamentos, essas áreas incluem varandas, grades de varanda e terraços.) Ela acrescenta “The rule does not apply to common areas, such as the roof or the exterior walls of an apartment building. Generally, balconies or patios that are shared with other people or are accessible from other units are not considered to be exclusive use areas.” (A regra não se aplica a áreas comuns, como o telhado ou as paredes externas de um prédio de apartamentos. Em geral, varandas ou pátios compartilhados com outras pessoas ou acessíveis a partir de outras unidades não são considerados áreas de uso exclusivo.) Ela também diz “An antenna that extends out beyond the balcony or patio is usually considered to be in a common area that is not within the scope of the rule.” (Uma antena que se estende para além da varanda ou do pátio costuma ser considerada como situada numa área comum que não está no alcance da regra.) Sob “Are there restrictions that can be placed on residents of rental property?” (há restrições que podem ser impostas a moradores de imóveis alugados?), ela diz “A restriction necessary to prevent damage to leased property may be reasonable. For example, tenants could be prohibited from drilling holes through exterior walls or through the roof.” (Uma restrição necessária para evitar danos ao imóvel alugado pode ser razoável. Por exemplo, os inquilinos poderiam ser proibidos de fazer furos que atravessem paredes externas ou o telhado.)

A página da FCC diz “This Information Sheet provides general answers to questions concerning implementation of the rule, but is not a substitute for the actual rule.” (Esta folha informativa traz respostas gerais a perguntas sobre a aplicação da regra, mas não substitui a regra em si.) O próprio texto da regra, 47 CFR 1.4000 na edição de outubro de 2025 do título 47 do Code of Federal Regulations (o código de regulamentos federais dos EUA), diz em parte:

(a)(1) Any restriction, including but not limited to any state or local law or regulation, including zoning, land-use, or building regulations, or any private covenant, contract provision, lease provision, homeowners' association rule or similar restriction, on property within the exclusive use or control of the antenna user where the user has a direct or indirect ownership or leasehold interest in the property that impairs the installation, maintenance, or use of:

(i) An antenna that is:

(A) Used to receive direct broadcast satellite service, including direct-to-home satellite service, or to receive or transmit fixed wireless signals via satellite, including a hub or relay antenna used to receive or transmit fixed wireless services that are not classified as telecommunications services, and

(B) One meter or less in diameter [...];

[...] is prohibited to the extent it so impairs, subject to paragraph (b) of this section.

[...]

(b) Any restriction otherwise prohibited by paragraph (a) of this section is permitted if:

Em tradução nossa: (a)(1) Qualquer restrição, incluindo, entre outras, qualquer lei ou regulamento estadual ou local, inclusive regulamentos de zoneamento, de uso do solo ou de edificações, ou qualquer convenção privada, cláusula contratual, cláusula de contrato de locação, regra de associação de proprietários ou restrição semelhante, sobre imóvel sob o uso ou controle exclusivo do usuário da antena, quando o usuário tem um interesse direto ou indireto de propriedade ou de locação no imóvel, que prejudique a instalação, a manutenção ou o uso de: (i) uma antena que é: (A) usada para receber serviço de transmissão direta por satélite, incluindo serviço de satélite direto ao lar, ou para receber ou transmitir sinais fixos sem fio via satélite, incluindo uma antena de hub ou de retransmissão usada para receber ou transmitir serviços fixos sem fio que não são classificados como serviços de telecomunicações, e (B) de um metro ou menos de diâmetro [...]; [...] é proibida na medida em que assim prejudique, observado o parágrafo (b) desta seção. [...] (b) Qualquer restrição que de outro modo seria proibida pelo parágrafo (a) desta seção é permitida se:

Os dois primeiros itens do parágrafo (b) tratam de um objetivo de segurança e da preservação histórica, cada um com condições próprias.

Para perguntas, a página dá os números da FCC: “For further information or a copy of the rule, contact the Federal Communications Commission at 1-888-CALL FCC (1-888-225-5322), which is a toll-free number, or 202-418-2120.” (Para mais informações ou uma cópia da regra, entre em contato com a Federal Communications Commission pelo 1-888-CALL FCC (1-888-225-5322), que é um número de ligação sem custo, ou pelo 202-418-2120.) Sobre disputas, ela diz “If a person believes a restriction is preempted, but the local government, community association, or landlord disagrees, either the person or the restricting entity may file a Petition for Declaratory Ruling with the FCC or a court of competent jurisdiction.” (Se uma pessoa acredita que uma restrição está afastada pela regra, mas o governo local, a associação comunitária ou o locador discorda, a pessoa ou a entidade que impõe a restrição pode apresentar uma Petition for Declaratory Ruling, um pedido de decisão declaratória, à FCC ou a um tribunal competente.) Ela também diz “General or hypothetical questions about the application or interpretation of the rule cannot be accepted as petitions.” (Perguntas gerais ou hipotéticas sobre a aplicação ou a interpretação da regra não podem ser aceitas como petições.) A página da FCC dá os endereços para apresentar uma petição.

Um apartamento como seu endereço de serviço

A página de ajuda da Starlink nos EUA sobre mudanças de plano, verificada em novembro de 2026, diz “Residential service is tied to the registered service address” (o serviço Residential, Residencial no texto em português da Starlink, está vinculado ao endereço de serviço registrado). Essa página é Service Plan Changes (mudanças de plano de serviço). A página de ajuda da Starlink How do I change my service address? (como mudo o meu endereço de serviço?), verificada em novembro de 2026, diz “Starlink service is only guaranteed at the service address listed on your account.” (O serviço da Starlink só é garantido no endereço de serviço que consta na sua conta.)

O que as páginas de ajuda da Starlink dizem sobre um local no limite de capacidade está na página sobre áreas esgotadas.

Quem instala

Quem pode instalar a Starlink para você, e o que a central de ajuda da Starlink nos EUA, verificada em novembro de 2026, diz que uma instalação profissional inclui, está na página sobre instalação.

O que esta página não cobre

• Qualquer lugar, prédio ou associação, e qualquer lei estadual ou local.
• Orientação jurídica ou sobre contratos de locação.
• Se uma determinada varanda, pátio, telhado ou parede se enquadra na regra da FCC.
• Se o kit da Starlink é uma antena que a regra cobre, cumpre o limite de tamanho dela ou leva a etiqueta de RF.
• O restante do texto da regra, que está na cópia do GovInfo com link mais acima.
• Passos de montagem e suportes para comprar.
• A Starlink Mini.
• Outros países além dos EUA.